Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

AGU consegue na Justiça liminar para reintegrar a posse de imóvel ocupado por servidores

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação

Ainda, as multas de trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho, analista judiciário do TRT - 17ª Região. Ex-professor de Direito da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.